Amenidades: Sarah Brightman - Hawai'i '78 Duet with IZ

"Somos todos iguais, em direitos, perante Deus.
E a vida exige que respeitemos o direito do outro, bem como sua liberdade"
(Zíbia Gasparetto - Espinhos do tempo).

REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL?

Pode até parecer estranho, mas a reforma do Poder Judiciário deixou para trás um dos temas mais relevantes para o desenvolvimento da nação. " A maioridade penal".

Isto porque depositaram a maior confiança no ECA , Estatuto da Criança e do Adolescente (art.  104, ART 27, CPB, sob leis infraconstitucionais) , em consonância com a Carta Magna Nacional de 1988 em seu ART 228 , quando define que os jovens só devam alcançar a maioridade no momento em que completarem 18 anos.

Hipoteticamente deveriam sair em condições de bem viver na família e no meio em que escolherem. Mas, infelizmente não conseguirão por inúmeras razões.

Certo é, que só em tempos passados era importante a maioridade aos 18 anos. Em tempos de grandes avanços sócio-econômicos e tecnológicos como hodiernamente,  já não cabem mais tal decisão.

Aí é que surge, a grande problemática, a qual vem aumentando a cada dia que passa discussões doutrinária e de grupos diversos. 

- Afinal... Reduzir ou não a maioridade Penal?

- Por que não? Afinal eles votam, podem dirigir, podem fumar, assaltar pessoas e residências..!

- E quando os pais emancipam suas filhas para casar com estranhos?

Ora, o instituto (ECA) considera esses indivíduos, como dependentes de proteção diferenciada, ou seja , situação de custódia até que alcancem a idade limite, sem oferecer no entanto, a condição peculiar de cuidados especiais sobre esses indivíduos, que já não podem ou devem se manter impunes diante das infrações, e / ou crimes que venham a cometer, ou por sua vez,  o tenha cometido. Isto porque já se encontram afundados nos vícios,  ladeados dos chefões de roubos e tráfico de drogas ilícitas.

Vale dizer, que o formato ou sistema de aplicação e execução das medidas sócio educativas oferecidas pelo instituto (ECA) é um verdadeiro e complexo paradoxo àqueles já viciados, na prática de delitos, assim como, sem respostas positivas e eficazes para um retorno à sociedade brasileira.

Independentemente sejam estes delitos, pequenos ou grandes, são sucateados os respaldo e mecanismos oferecidos à maioria dos profissionais, geralmente não tão qualificados, os quais devem lidar, e acompanhar essas pessoas em desenvolvimento, principalmente, no momento da aplicação adequada das medidas reparadoras,  e que talvez em  momento determinado possam trazer de fato, uma recuperação plena do considerado menor. E assim reintegrá-los ao meio familiar e social.

- As carências do ECA o deixa  em situação de falência! Muito parecido com o sistema da FEBEM! Uma pena!!

Nada me parece tão criticável quanto a omissão do  Estado, da família e do poder público diante das formas ou meios de execução da correção desses menores, para que se apresentem sob efeitos positivos frente a sociedade em qualquer tempo.

- Os castigos violentos são os princípios básicos do instituto ECA, pelo menos momentaneamente é o que se tem visto e revisto!

O que também está presente, imensuravelmente, a cada esquina são crianças abandonadas, sem escolas, violentadas por pais parentes e amigos, em situação de trabalho escravo, em lixões, esgotos, minas, cortume, matadouros, lavouras, pedreiras, e tantas outras atividades escravagistas, onde a sociedade nacional nada exige, diante da irregularidade e omissão do Estado para que haja , de imediato , uma mudança radical, frente a tantos problemas gravíssimos.

Escuta-se sobre muitos projetos, mas as ações ficam engavetadas!

- Apenas olham como cegos e seguem seus caminhos...esquecendo-se que podem ser atacados a qualquer tempo, por qualquer um desses, que estão a margem da sociedade.

- Este é o futuro que se deseja para os jovens do Brasil? 

Eis ai a razão, do menor se apegar ao infrator da pior espécie,  já que se encontra só, o sonho de alcançar algumas vantagens,  que esse possa lhes oferecer , como por exemplo: - financeiras para garantir os vícios já adquiridos em razão/ ou não  do abandono; -  vestes bacanas e  de grifes; - além da tão almejada malhação. Afinal MMA está em alta!

Neste ponto encontramos então,  razões não faltam aos menores para se apresentarem com corpos bem definidos, e com atitudes de homens feitos, como aqueles delinquentes com idades mais avançadas.

A aparência bela é a vencedora e responsável, pelas atitudes criminosas  tomadas diante da mesma sociedade que um dia, em um momento qualquer os deixaram abraçados com o desprezo e o abandono.

Daí sim , encontram-se o paradoxo e complexidade de reduzir ou não a maioridade penal.

Exatamente no momento em que os profissionais responsáveis em manter a ordem pública, para a segurança e a paz social , se perdem e se apressam à aplicação de castigos em conformidade com os atos praticados pelos menores, que vão desde o  vandalismos, roubos, latrocínios, venda e uso de drogas, armas, homicídios, etc, pois esses, já se sentem fortes o bastante, logo , se apresentam homens no sentido lato da palavra, e ao mesmo tempo sabem do pleno acesso a impunidade.

E quando vão para qualquer estabelecimento vinculado ao ECA saem bem piores do que estraram.

Lá o maltrato e ociosidade dominam seus pacientes.

- E agora... o que fazer? 

- Será que ainda tem jeito de socialização para tais menores?

-Podem eles de fato serem inseridos na sociedade sem sustos?

Nessa ordem de idéias surge, a naturalidade de satisfazer a justiça, com visão distorcida, diante daquilo que se vê em todos os canais de comunicação, ou seja, a apresentação do meliante é de um homem completo em todos os sentidos. 

Assim sendo é primordial sim, a redução da maioridade penal!
Importante mesmo é não fingir que tudo vai bem... e deixar passar! As coisas podem piorar e... muito para toda a sociedade brasileira!

Amenidades: Shania Twain - Forever And For Always (Red Version)

Como os funcionários dos Correios tratam as suas encomendas. 28/08/2013 ...

É correto o tratamento pleno de estilo prestado por funcionários públicos, concursados, diante daquilo que pagamos caro,  para que cheque ao destino em perfeito estado?
- Interessante pensar e anunciar como caso de denúncia à polícia já que os atos são de total irresponsabilidade, negligência, imprudência ou até imperícia, portanto, criminosos.
Por favor, não permitam que o tratamento  oferecido pelo órgão , seja considerado normal por uma autarquia, quando o povo brasileiro, mais uma vez lesados confia suas encomendas , para que essas cheguem ao destino certo sem qualquer mácula!
Abração!

AS INCONGRUÊNCIAS JURÍDICO-POLITICAS NACIONAIS

O panorama dos últimos acontecimentos políticos sociais tem sido de grande desagravo para nós , brasileiros que amam e não pretendem deixar a Santa Terrinha.

Fato que me tem levado ao afastamento deste meu blog, pois creio que em um momento qualquer, a Justiça e as Leis desse país serão de fato cumpridas. No momento...

- O descrédito é total, momentaneamente, sobre qualquer movimento.

As famigeradas pizzas  de resultados estapafúrdios já se tornaram inexpressivas!

Existem ainda fatos e atos bem piores!

A nova denominação  para os conflitos é "incongruências"!

Basta observar , que as contradições expostas pela Corte do STF, os choques de idéias e ideais entre o três Poderes, a impunidade dos congressistas corruptos, a insatisfação generalizada dos indivíduos nacionais, que muito trabalham e pouco recebem tem trazido à tona sentimentos pessimistas,  os quais se vão na direção de uma mudança explosiva e prejudicial para  todos.

Para melhor explicitar existe , uma ampla e verdadeira quebra de braços entre todos os atores envolvidos nas "incongruências" jurídicas e políticas desse país.  

Justo à uma nação que tudo tem para dar certo, em seus diversos âmbitos e/ou setores (social, econômico, político, religioso, cultural, etc.) mas, entra numa marcha, que segue aos trancos e barrancos, sem perspectivas de se chegar a lugar algum. 

A máquina Brasil está em situação de entrave, onde o Poder arrisca uma maquiagem pesada forçando uma falsa visualização, para poucos é claro, de que tudo está bem e em pleno esplendor de um crescimento, o  fictício.

Bom mesmo só se for para a FRIBOI!  (rsrsrsrs)

A partir daí  se enfatiza :  Até existe até a classe "C"!

Mas, "C" de que mesmo? De "Carência" de educação, saúde, segurança, transportes, respeito aos direitos democráticos e humanos , ou sei lá mais o quê?

Entretanto, no momento é possível ver claramente que a imagem apresentada não é original. 

Perceptível mesmo é o exército de organizações desorganizadas como associações, partidos políticos, igrejas, sindicatos de operários, câmaras de comércio, autarquias/organizações profissionais, enxurradas de organizações étnicas (estas então!) que acreditam ter voz e vez perante o Estado, e saírem em marcha cantando sei lá o quê, pelas ruas e avenidas em completo desatino.

Já que a orquestra foi ensaiada em voz baixa, por um maestro bem poderoso, forçando a volta daqueles que sequer chegaram lá. Simplesmente porque as vozes se separaram por sons indecifráveis. Cada um a seu tom e letra provocaram um resultado inusitado:

O imediatismo da reforma política para benefício de quem já se encontra maestro e deseja continuidade.

Certamente, a música entoada pelas ruas e avenidas não ofereceu qualquer ilustração para o povo, que mais uma vez se deixaram enganar por imensuráveis engôdos. Percebe-se também,  uma repressão psicológica e velada sobre os canais de comunicação para que não ponha em evidência a verdadeira intensão do Estado. Que deixe apenas no ar...

Por conseguinte é possível notar, que as estruturas paralelas às necessidades urgentes, do povo brasileiro entrou na onda opressiva, precária, desoladora, frustrante e ecologicamente precária, onde introduzir a ordem , a paz, a harmonia, a justiça social e moral parecem cada dia, mais distante  do que nos primórdios da colonização portuguesa, onde havia um sonho. O da liberdade!

Aparentemente temos a liberdade, mas e daí? 

A lindíssima Carta Magna Social é desrespeitada a todo instante, e nada, se propõem a fazer em favor dela!

Apenas rosnam como animais selvagens por suas caças.

Fica um ponto para a reflexão!

As diferenças ideológicas, que são muitas,  ainda possuem chances de proporcionar a nós brasileiros natos e de coração, a escolha de melhores condições do saber,  pensar e progredir, sem o risco de novas "incongruências" sócio-politicas e econômicas? E o jurídico como ficará? Omisso?

Abração!

Comment Free: Amenidades ...Alicia Keys - Girl On Fire (Inferno ...

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HABEAS CORPUS

Em sentido original o "Habeas Corpus" indica a apresentação de um "corpo", quer dizer de alguém diante de uma prisão ilegal.

A liberdade individual, ou seja, a física, a de locomoção, ou o chamado direito de ir vir, já concedido na constituição nacional democrática de direitos quando expõe:

"sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência, coação em sua liberdade de locomoção ou permanência em um local, através da ilegalidade ou abuso de poder deve-se conceder  o Habeas Corpus."

O Habeas Corpus deve ser expedido e concedido por autoridade judicial visando dar cabo à violação ou constrangimento ilegal/abusivo. 

Pode ser requerido por qualquer pessoa, gratuito, aliás como os atos necessários ao exercício da cidadania.

Vale dizer que,  o Habeas Corpus é um Instituto Jurídico, também denominado de remédio jurídico, cuja finalidade precípua é a proteção individual inerente ao direito cidadão de ir e vir a qualquer tempo.

O Habeas Corpus também visa impedir, ou fazer cessar a ocorrência de erros, em decisões processuais criminais, mesmo que já se tenha passado em julgado e sentenciado, na situação de ação revisional criminal, desde que sejam apresentadas provas dos fatos alegados pelo advogado do réu , e que possam  beneficiar a defesa.

Entretanto cumpre observar um certo exagero, e uma polêmica não sanada, diante da solicitação e utilização do Habeas Corpus, no momento em que este poe em risco a soberania dos veredictos, quando exigida para uma nova defesa do réu, cuja possibilidade de liberdade pode ocasionar novos atos criminosos ou de ilicitudes. 

Michael Bublé - "It's A Beautiful Day" [Official Music Video]

Amenidades... pós disparidades de salários entre os nacionais X delinquentes em cárcere fechado.

Quando os legítimos cidadãos de bem, trabalhadores e honestos deveriam ser considerados iguais em conformidade com a Carta Magna Democrática de Direitos/1988, cujo respeito à dignidade humana (ART. 5º), hoje encontra-se em situação de número "zero".

Tá Rolando Sentimento - Grupo RJ2 - Clipe Oficial

Parabéns ao Grupo pelo niver, desejando muito sucesso hoje e por muito tempo. Abração carinhoso.

Amenidades/ 2013